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terça-feira, 8 de setembro de 2015

A coleta de metadados colombianos

Na esteira da cadeia de eventos do escândalo da NSA, recentes matérias jornalísticas chamaram a atenção para a coleta de metadados realizada pela inteligência colombiana, em destaques da Associated Press replicados por vários meios jornalísticos.

A renomada agência de informações utilizou fontes da Privacy International, grupo de ativistas jurídicos baseados em Londres e potencialmente da Fundación Karisma, ativistas baseados em Bogotá.


O centro dos debates instaurados orbita o binômio legalidade versus necessidade.

No aspecto da legalidade exsurge a premente questão do direito a privacidade, no sentido de uma interferência incontida do Estado na intimidade de seus cidadãos, contrariando garantias constitucionais e direitos fundamentais da pessoa humana, inclusive aqueles regidos por convenções internacionais.

No aspecto da necessidade discutem-se os eventuais abusos que possam ocorrer em relação a legalidade e os benefícios advindos ao interesse público - um raciocínio de custo/benefício de tais ações de coleta - considerando que os interesses públicos de uma sociedade democrática teriam ascendência sobre os interesses privados.

Do prisma dos serviços secretos no exercício da Atividade de Inteligência, é inegável que a análise de metadados deve ser considerada como possível fonte de conhecimentos, e portanto não deveria ser negligenciada. Portanto, não creio válida eventual dúvida envolvendo a coleta de metadados com referência a "necessidade de conhecer", no sentido de produzir Inteligência de Estado. Não há Estado que se sustente na modernidade sem a  Atividade de Inteligência. Entretanto, primordial haver referenciais jurídicos mínimos quanto a coleta de metadados e sua relação com a Atividade de Inteligência de Estado.

Decerto ajustes são necessários - como apresenta a excelente matéria da Revista Galileu sobre o trabalho do pesquisador chileno César Hidalgo e seu projeto Immersion, sediado no MIT. É, a fuga de cérebros não é só um problema brasileiro...

Ingenuidade considerar que as agências de Inteligência vão ignorar os metadados como fontes de produção de conhecimentos - aquelas que assim procederem estarão fadadas ao insucesso e a omissão.

Quanto ao Brasil, que os métodos sejam refinados e legalizados em prol de (um romântico) bem maior: agregar uma capacidade de análise preditiva que tenha o condão de produzir conhecimentos de inteligência que favoreçam a nação.

Fontes:

http://www.latinpost.com/articles/76091/20150901/nsa-comes-to-colombia-bogot%C3%A1-running-own-bulk-collection-program-report-says.htm

https://karisma.org.co/

https://www.privacyinternational.org/

http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI340880-17770,00-A+QUESTAO+DOS+METADADOS+TEM+SERIAS+IMPLICACOES+PARA+A+PRIVACIDADE.html

https://immersion.media.mit.edu/


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